A EU Internet Ventures B.V. (“EUIV”), entidade europeia da Banxa, é obrigada a implementar e manter políticas e procedimentos eficazes para identificar, prevenir, gerenciar e divulgar conflitos de interesse. Por meio desta divulgação, a EUIV visa informá-lo sobre a natureza geral e as fontes de conflitos de interesse que surgiram ou possam surgir, e as medidas que a EUIV adotou para mitigar esses conflitos de interesse.
Natureza geral e fontes de conflitos de interesse
A EUIV identificou duas categorias de potenciais conflitos de interesse:
- Conflitos de interesse potencialmente prejudiciais aos clientes da EUIV; e
- Conflitos de interesse potencialmente prejudiciais à EUIV.
Conflitos de interesse potencialmente prejudiciais aos clientes podem surgir quando a EUIV ou seus acionistas ou membros, qualquer pessoa direta ou indiretamente vinculada à EUIV ou aos acionistas ou membros da EUIV por controle, os membros do conselho da EUIV ou os funcionários da EUIV (as Pessoas Conectadas) se encontram em qualquer uma das seguintes situações:
- A EUIV ou a Pessoa Conectada tem probabilidade de obter um ganho financeiro, evitar uma perda financeira ou receber outro tipo de benefício, às custas do cliente;
- A EUIV ou a Pessoa Vinculada tem interesse no resultado de um serviço de criptoativos prestado a um cliente da EUIV ou de uma transação realizada em nome desse cliente, que é distinto do interesse desse cliente naquele resultado;
- A EUIV ou a Pessoa Vinculada tem um incentivo financeiro ou de outra natureza para favorecer o interesse de um ou mais clientes da EUIV em detrimento do interesse de outro cliente da EUIV;
- A EUIV ou a Pessoa Conectada exerce a mesma atividade comercial que o cliente da EUIV; ou
- A EUIV ou a Pessoa Vinculada recebe ou receberá de uma pessoa que não seja o cliente da EUIV um incentivo relacionado a um serviço prestado a esse cliente, na forma de benefícios monetários ou não monetários ou serviços.
Conflitos de interesse potencialmente prejudiciais à EUIV podem surgir quando uma Pessoa Conectada:
- tem interesse econômico em uma pessoa, órgão ou entidade com interesses conflitantes com os da EUIV;
- possui um relacionamento pessoal com uma pessoa, órgão ou entidade com interesses conflitantes com os da EUIV;
- possui ou possuiu um relacionamento profissional com uma pessoa, órgão ou entidade com interesses conflitantes com os da EUIV;
- possui um relacionamento político com uma pessoa, órgão ou entidade com interesses conflitantes com os da EUIV; ou
- executa tarefas conflitantes, é incumbida de responsabilidades conflitantes ou é supervisionada hierarquicamente por alguém que é responsável por funções ou tarefas conflitantes.
Medidas que a EUIV adotou para mitigar esses (potenciais) conflitos de interesse
A EUIV implementou diversas medidas para prevenir o surgimento dos conflitos de interesse acima descritos:
- Por meio de treinamento, a EUIV garante continuamente que as Pessoas Vinculadas estejam cientes dos riscos de conflitos de interesse e das medidas adotadas pela EUIV para prevenir seu surgimento.
- A EUIV implementou diversas políticas e procedimentos rigorosos que visam prevenir o surgimento de conflitos de interesse. Essas políticas e procedimentos regem os seguintes assuntos:
- Remuneração
- Transações pessoais
- Aceitação de presentes
- Campanhas promocionais
- Comissões
- Atividades auxiliares
- Adicionalmente, a EUIV implementou diversas medidas em sua governança interna para prevenir o surgimento de conflitos de interesse dentro de sua organização e dentro do grupo Banxa.
Avaliação e atualizações
A EUIV mantém registros atualizados de todas as situações que dão origem a conflitos de interesse reais e potenciais e das medidas adotadas para mitigá-los. Esta divulgação é regularmente atualizada com base nesses registros e avaliada anualmente quanto à sua precisão, eficácia e conformidade com as regulamentações aplicáveis, abordando quaisquer deficiências nesse aspecto.